Guest Post: Acesso à Justiça: O Grande Desafio / Access to Justice: The Great Challenge

Jéssica Raiane

The A2J Lab receives many comments, inquiries, and questions via the website. Most come from U.S. attorneys and researchers. From time to time, though, we are lucky to hear from others around the world committed to making their court systems more open and their legal procedures more transparent. One such kindred spirit is Jéssica Raiane, an attorney living in Goianésia, Goias, Brazil. She kindly has shared her thoughts on the challenges facing A2J proponents in her home country. The original Portuguese post is followed by an English translation.

Thanks to Jéssica for her contribution and her admirable work!

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Em razão das práticas de corrupção no Brasil e o desrespeito à Constituição Federal, o atual cenário do País é de instabilidade política, econômico e social. A crise se estende para todo o território nacional e suas questões, incluído o Acesso à Justiça.

Em que pese à justiça brasileira criar medidas para tornar os processos mais céleres, com a mediação e a conciliação, a situação é ainda insuficiente. A falta de investimentos, planejamento e ainda a celeridade dos processos comprometem a credibilidade e a confiabilidade da justiça Brasileira. Além que grande parte da população, principalmente as pessoas de baixa renda, desconhece seus direitos ou não conhecem os instrumentos legais, oferecidos pelo Poder Público, para defender legalmente seus conflitos.

Durante o meu percurso acadêmico e agora profissional, notei que à deficiência ao acesso à justiça, é real e grave. E tal anomalias ocorrem não apenas por falta de políticas públicas e de publicidade, como também pela lenta evolução de pesquisas científicas e estudo da sociedade.

Incomodada, comecei a desenvolver pesquisa juntamente à especialização em docência universitária, na Faculdade Evangélica de Goianésia, na busca de conhecer as deficiências de acesso à justiça, descobrir quem são as pessoas que precisam de ajuda, como encontrá-las e como ajudá-las. Além de desenvolver projetos, tentei conciliar pesquisa e outras atividades desenvolvidas pela Faculdade para criar real acesso à justiça. Afinal, a justiça é para todos e responsabilidades de todos.

O site A2J Lab tem sido uma excelente fonte de pesquisa e análise, incluindo referências a artigos e descrições de métodos e pesquisas científicas. Estou feliz por ter descoberto o Laboratório de Acesso à Justiça, que aborda questões que são extremamente importantes para a evolução da lei eo acesso à justiça.

Supremo Tribunal Federal / Supreme Federal Court

Diante da riqueza de conhecimento, objetivos, perguntas, pesquisa e seu compromisso de mudar a prática legal nos Estados Unidos, passamos a utilizar o Lab como fonte de inspiração e também como direcionador para os nossos estudos. Vez que cremos que o Lab é um importante instrumento científico para o avanço do Direito, em nível mundial.

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Due to corrupt practices in Brazil and disrespect for the Federal Constitution, the country’s current scenario is one of political, economic and social instability. The crisis extends to the entire national territory and its issues, including Access to Justice.

In spite of the Brazilian justice system creating measures to make processes faster, through mediation and conciliation, the situation is still insufficient. The lack of investments, planning and even the speed of the processes compromise the credibility and the reliability of Brazilian justice. In addition, a large part of the population, especially low-income people, are unaware of their rights or do not know the legal instruments offered by the Government to legally defend their conflicts.

During my academic and now professional career, I noticed that the lack of access to justice is real and serious. And such anomalies occur not only because of lack of public policies and publicity, but also because of the slow evolution of scientific research and study of society.

Bothered, I began to develop research together with specialization in university teaching, of the Faculdade Evangélica de Goianésia, in the quest to know the deficiencies of access to justice, to discover who are the people who need help, how to find them and how to help them, In addition to developing projects, I have tried to re reconcile research and other activities developed by the Faculty to create real access to justice. After all, justice is for everyone and everyone’s responsibility.

The A2J Lab website has been a wonderful source for research and analysis, including references to articles and descriptions of methods and scientific research. I am glad I discovered the Access to Justice Lab, which addresses issues that are extremely important to the evolution of law and access to justice.

Faced with the wealth of knowledge, goals, questions, research and commitment to change legal practice in the United States, we started to use the Lab as a source of inspiration and also as a driver for our studies. We believe that Lab is an important scientific tool for the advancement of law worldwide.

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